Atualização do ICMS e a Reforma tributária

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Este curso traz aulas pra quem ainda não tem conhecimento no ICMS, mas também traz as principais novidades envolvendo a REFORMA TRIBUTARIA, e o Aumento das aliquotas do ICMS nos Estados, bem como também as mudanças mais significativas para os próximos anos.

Neste Curso você vai aprender:

MÓDULO 1

Introdução ao módulo BASE

Visão geral da área fiscal

Esferas e Obrigações

Empresas do Simples Nacional

Empresas RPA

Conceitos básicos do ICMS

ICMS na prática

Calculo e apuração do ICMS

ICMS na Nota Fiscal

CFOP - Código Fiscal de operações e prestações

CST e CSOSN

Difal ICMS

ICMS-ST - Base Legal

Segmentos abrangidos

Calculo do ICMS-ST Operações interestaduais

Calculo do ICMS-ST Operações internas e do Simples Nacional

ICMS-ST Pauta Fiscal

Redução na base do ICMS

MÓDULO 2

Introdução ao módulo 2

Eliminação da GIA

Aumento das aliquotas do ICMS em todos os estados

Impacto no diferencial de aliquotas

Impacto na Substituição tributária do ICMS

Transferência de mercadorias

As mudanças do ICMS na Reforma Tributária

O ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, passou por modificações significativas nos últimos anos.

A necessidade de atualizar o ICMS surgiu da busca por maior eficiência fiscal e do objetivo de harmonizar as regras tributárias entre os estados brasileiros. Além disso, as mudanças visavam simplificar o sistema de arrecadação e combater a sonegação fiscal.

As alíquotas do ICMS foram reajustadas, visando equalizar a carga tributária entre os estados e setores econômicos.

O mecanismo da Substituição Tributária foi ampliado, tornando-se mais abrangente e complexo, o que afetou significativamente as empresas e o recolhimento do imposto.

Foram estabelecidas novas regras para a devolução do ICMS pago nas operações interestaduais, com o objetivo de evitar a guerra fiscal entre os estados.

Impacto das mudanças no setor econômico

Competitividade

As alterações no ICMS afetaram a competitividade das empresas, principalmente aquelas localizadas em regiões com alíquotas mais elevadas.

Custos

Empresas de diversos setores tiveram que se adaptar às mudanças, o que resultou em aumento de custos operacionais e administrativos.

Planejamento Estratégico

A necessidade de adequar-se às novas regras do ICMS exigiu dos empresários um maior planejamento estratégico e revisão de suas operações logísticas e comerciais.

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