O curso de Iniciação na Advocacia Criminal é apresentado em quatro módulos, cada um abordando aspectos específicos para preparar advogados na atuação criminal.
Módulo 1: Justiça Criminal O primeiro módulo fornece uma visão geral da Justiça Criminal, abrangendo números de processos no Brasil, distribuição nos tribunais, tempo médio de tramitação e estrutura judiciária. Além disso, explora as condições do sistema carcerário brasileiro, incluindo número de vagas, déficit, mandados de prisão em aberto e crimes mais frequentes que levam à prisão.
Módulo 2: Diagnóstico Situacional O segundo módulo destaca a importância do diagnóstico situacional ao atender clientes. Examina se há elementos para investigação ou processo criminal, além de avaliar a viabilidade de negócios jurídicos processuais. Esse módulo prepara advogados para compreender as necessidades dos clientes desde o primeiro contato.
Módulo 3: Relações com o Cliente No terceiro módulo, são exploradas as relações com o cliente, diferenciando atendimentos de emergência e de rotina. Aborda a jornada do cliente desde o primeiro contato até a apresentação da proposta de honorários. Também discute a importância da preparação e organização do primeiro atendimento, cuidados ao longo da execução dos serviços e relações com clientes presos.
Módulo 4: Prática Profissional O último módulo, central no curso, foca na prática profissional. Inicia com a atuação presencial do advogado em situações como prisão em flagrante, audiência de custódia e audiência de instrução e julgamento. Em seguida, explora a atuação processual, abordando a seleção de referências, elaboração de teses defensivas, estruturação de petições, estratégias de defesa e preparação do processo para defesa. O módulo encerra-se discutindo os deveres do advogado, expectativas do cliente e a missão do advogado criminal.
O curso, composto por 13 aulas práticas, foi desenvolvido para oferecer uma abordagem direta aos desafios enfrentados pelo advogado criminal no dia a dia. O conteúdo visa equilibrar aspectos doutrinários e práticos, proporcionando uma formação completa e útil para profissionais que desejam ingressar ou aprimorar-se na advocacia criminal.