Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Curso completo com 11 módulos, 55 vídeo com mais de 12 horas, apostilas e dicas sobre a Lei nº 14.133/20

Ratings 4.19 / 5.00
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

What You Will Learn!

  • aprender a vender para o governo
  • operar a nova Lei de licitações públicas
  • gerenciar contratos administrativos
  • advogar na área de licitações publicas

Description

O curso completo da Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLL tem como finalidade atualizar e formar especialistas em Licitações e Contratos Administrativos. O campo de negócios públicos tem uma ampla área de aplicações, sobretudo no que diz respeito à capacitação de servidores públicos, empresários, advogados, contadores, técnicos de diversas áreas, tendo em vista que está área de conhecimento é multidisciplinar. As compras governamentais representam de 12% a 17 % do Produto Interno Bruto de um país.


Objetivos

Capacitar profissionais de diversas áreas para atuar para atuação em negócios públicos (Licitações e Contratos Administrativos).

a) Desenvolver habilidades de pesquisa e de estudo na nova sistema da Lei de Licitações e Contratos Administrativos com ênfase na prática.

b) Apresentar os diversos campos de trabalho em negócios públicos.

c) Desenvolver o conhecimento de acompanhamento de licitações e Contratos.

d) Desenvolver o conhecimento em gerenciamento de contratos administrativos.


Conteúdo Programático:


Módulo 1

a. Princípios

b. Introdução a Licitação

c. Fases do Procedimento de Licitação

d. Estimativa de custos

e. Requisitos para compras e obras e serviços de Engenharia;

f. Regimes de Execução de Obras e Serviços de Engenharia.


Módulo 2

a. Elaboração do Edital;

b. Modalidades de Licitação;

c. Critério de julgamento das propostas


Módulo 3

a. Procedimentos de seleção;

b. Regras de divulgação do Edital;

c. Impugnação e pedido de esclarecimento em relação ao Edital


Módulo 4

a. Julgamento da Proposta;

b. Benefícios concedidos às MEs e às EPPs (LC 123/2006, art. 44);

c. Parte específica da fase de julgamento das propostas;


Módulo 5

a. Habilitação;

b. Participação de consórcios;

c. Recursos Administrativos;

d. Encerramento da Licitação;


Módulo 6

a. Introdução aos Contratos Administrativos;

b. Cláusulas Necessárias;

c. Cláusulas Exorbitantes;

d. Publicidade do Contrato;

e. Garantias Contratuais;

f. Vigência dos Contratos;

g. Prorrogação dos Contratos;

h. Alterações dos Contratos;

i. Reajuste, Revisão e Repactuação dos Contratos;

d. Formalização das alterações Contratuais;

e. Extinção do Contrato Administrativo


Módulo 7

a. Fiscalização e Gestão dos Contratos Administrativos;

b. Subcontratação;

c. Recebimento do Objeto contratado;

d. Pagamento;

e. Extinção dos Contratos;


Módulo 8

a. Infrações e Sanções Administrativas;

b. Procedimento para aplicação;

c. Prescrição;

d. Reabilitação;

e. Desconsideração da personalidade jurídica;


Módulo 9

a. Introdução aos Procedimentos Especiais;

b. Registro cadastral;

c. Audiência e Consulta Pública

d. Procedimento de Manifestação de Interesse PMI;

e. Credenciamento;

f. Pré-qualificação;

g. Sistema de Registro de Preços - SRP


Módulo 10

a. Inexigibilidade de licitação;

b. Licitação dispensável;

c. Licitação dispensada;

d. Formalidades para a contratação direta;


Módulo 11

a. Agentes Responsáveis pelo procedimento de contratação;

b. Estabelecimento de Competências;

c. Segregação de Funções;

d. O Agente de Contratação;

e. Assessoramento Jurídico e Controle Interno;

Contratação de serviço de Terceiros;

Who Should Attend!

  • Advogados e pessoas de diversas áreas que vendem para o governo, prestam consultoria e que atuam no governo

TAKE THIS COURSE

Tags

  • Contract Law

Subscribers

854

Lectures

53

TAKE THIS COURSE



Related Courses