Teoria dos Princípios (Robert Alexy) - Prof. Samuel Fonteles
Da teoria à prática
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What You Will Learn!
- Aprender a Teoria dos Princípios de Robert Alexy
- Compreender como funciona, na prática, a colisão de princípios. As duas hipóteses serão trabalhadas: proporcionalidade e sopesamento.
- Familiarizar-se com o fenômeno da restrição a direitos fundamentais e com a doutrina do núcleo essencial. Afinal, quando se vulnera o chamado núcleo essencial?
- Uma visão crítica sobre o transplante da Teoria dos Princípios de Alexy e todas as 5 (cinco) "vendas casadas" que derivam das suas premissas.
Description
Aprenda uma das teorias jurídicas mais influentes nos tribunais superiores e de maior capilaridade na doutrina nacional, com um Professor experiente e que fornece aos alunos fontes primárias de leitura: o próprio Robert Alexy será lido.
Se é verdade que os direitos fundamentais se tornaram o epicentro no estudo do Direito, também é certo que não é possível aprender sobre direitos fundamentais de maneira satisfatória quando se desconhece a Teoria dos Princípios. Ambos estão umbilicalmente ligados, inclusive por expressa determinação constitucional (art. 5º, § 2º, CF/88). Neste curso, a mais disseminada Teoria dos Princípios (Robert Alexy) é dissecada de maneira didática: conceito de direitos fundamentais; conceito de princípios; colisões de princípios; colisões solúveis mediante proporcionalidade (hipótese mais comum); colisões solúveis mediante sopesamento (hipótese mais rara); conteúdo essencial dos direitos fundamentais; teoria objetiva, teoria subjetiva, teoria absoluta, teoria relativa, suporte fático amplo, suporte fático restrito, teoria interna, teoria externa e doutrina dos limites dos limites. Todo esse arcabouço teórico é apresentado com exemplos didáticos, aplicações práticas e outras ilustrações.
Evidentemente, a jurisprudência e a literatura dominantes sobre o tema são contempladas, mas em uma perspectiva crítica: este curso ataca consensos estabelecidos e o "status quo" doutrinário.
Todas as leituras são disponibilizadas.
Obs.: Parte das aulas foi gravada para a turma preparatória para a prova oral do concurso de Juiz Federal do TRF da 3ª Região. Pela riqueza e complexidade do certame, cujo examinador é André Ramos Tavares (Professor Titular da USP), optou-se por conservar, sem cortes, algumas orientações fornecidas para esse exame.
Who Should Attend!
- Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Assessores, Mestrandos, Doutorandos e Estudantes que se preparam para concursos públicos mais rigorosos.