Saudações Previdenciárias!
Bem-vindo ao curso de Direito Previdenciário sobre SEGURADO ESPECIAL!
O curso online de Direito Previdenciário sobre Segurado Especial aborda um tema específico e relevante para a compreensão da proteção previdenciária rural no Brasil.
O segurado especial é um tipo de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que abrange trabalhadores rurais e suas famílias que se dedicam à atividade rural de subsistência, ou seja, que produzem para o próprio sustento.
Durante o curso, os participantes terão a oportunidade de conhecer as principais características desse tipo de segurado, os requisitos para sua inclusão no RGPS, além de detalhes sobre o processo de inscrição e manutenção do cadastro.
Serão abordados ainda temas como a aposentadoria por idade rural, a pensão por morte rural, o auxílio-doença rural e outros benefícios previdenciários específicos.
O curso traz também uma análise da legislação e das normas que regem a proteção previdenciária rural, incluindo a Lei de Benefícios da Previdência Social e as normas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tratam do tema.
O objetivo do curso é capacitar os profissionais que atuam na área do Direito Previdenciário para melhor compreender as peculiaridades do segurado especial, a fim de garantir uma atuação mais eficiente na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e de suas famílias.